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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 12:42

Justiça nega pedido de liberdade a Zina

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 15:06

Pacote anticrime: aprovadas propostas de Moro para prisões de segurança máxima e colheita de DNA

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 12:00

PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2012 - 14:35

O marketing sob o luar

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 09:59

Tenho Promessa de Cessão de Direitos. É possível regularizar via Usucapião ou somente por Adjudicação Compulsória?

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:27

Como fica a reforma tributária com a pandemia?

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 16:27

Judicialização pode ajudar pensionistas de MG que estão com os benefícios congelados desde 2017

Dependentes dos servidores públicos falecidos têm as pensões afetadas cada vez mais pela alta da
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:27

Cresce o número de ataques cibernéticos tipo ransomware nos últimos anos

Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:15

PCC usava Porto de Santos para enviar droga para a Europa

descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03

Arquivado HC contra censura ao jornal "O Estado de S. Paulo" por ser meio incabível

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:17

Postergar multas da LGPD: até quando?

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39

STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 14:15

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 20:13

Análise do Instituto da Acessão nos Direitos Reais: Apontamentos Iniciais

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04

Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 15:15

Bem de Família: impenhorabilidade precisa de requisitos

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma
Array Publicado em 2014-02-13T21:30:36+00:00

Mãe adolescente perde poder familiar por descuido e negligência

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 86741

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos

Esta é a segunda vez que comediante tem habeas corpus negado. Ele foi preso por porte ilegal de arma e segue detido em CDP.

Parlamentares aprovam propostas sobre presídios de segurança máxima e perfis genéticos. Prazo de trabalho do grupo foi prorrogado pela quarta vez.

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a

Devemos saber que tudo que nos cerca ensina, mesmo que sem palavras, a fazer um mundo cada vez melhor para todos nós

A jurisprudência fluminense tem reconhecido reiteradamente que, uma vez preenchidos os requisitos

-19, a reforma tributária se torna uma discussão ainda mais relevante, uma vez que medidas nesse

Dependentes dos servidores públicos falecidos têm as pensões afetadas cada vez mais pela alta da

Cada vez mais comum, este tipo de ataque busca invadir empresas para capturar credenciais e informações sigilosas em busca de resgate.

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

descobriu, pela primeira vez, provas da ligação da facção com o tráfico intercontinental

Ao arquivar o pedido, o ministro disse considerar processualmente inviável? o HC impetrado, vez que

na regulação do uso e tratamento de dados pessoais. Não é razoável procrastinar, mais uma vez, a entrada em vigor da LGPD em sua plenitude.

da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em

modo originário de aquisição de propriedade, uma vez que o proprietário de determinado bem passa a

parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"

Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte confirmou, mais uma

Bebê apresentava sarna e desnutrição. Há registro, ainda de que ela dava medicamento à criança para que dormisse toda vez que chorava

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